Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3290854
De acordo com o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: