Julgue o item a seguir, em relação ao Pacto de São José da
Costa Rica e ao Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana
sobre Direitos Humanos).
Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos têm
mandatos de 6 anos, com possibilidade de uma reeleição.
Gabarito: CERTO.
Em 1969, foi aprovada a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que constitui um instrumento da maior importância do Sistema Interamericano…
CESGRANRIO · 2024
A Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião Consultiva 14/94 sobre a "Responsabilidade Internacional pela Expedição e…
FCC · 2025
Sobre os Direitos Humanos e a sua proteção, assinale a alternativa correta.
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2019
Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto n.º 678/1992 e…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.
FUNCAB · 2016
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