Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: FUNCAB
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q634556

No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.

ACompete emitir opiniões consultivas, não vinculantes.BCompete promover estudos e capacitação em direitos humanos.CCompete receber petições de vítimas de violação de direitos humanos e recomendar reparação.DCompete criar relatórias especiais de direitos humanos em temas ou países.Eé formada por sete juízes, escolhidos pelos Estados Partes da Convenção, para um mandato de quatro anos e só poderão ser reeleitos uma vez.

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Gabarito: Alternativa A.

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