Em processo de competência originária, o relator nomeia defensor dativo para réu que silenciou após intimado…

Question

Em processo de competência originária, o relator nomeia defensor dativo para réu que silenciou após intimado a constituir advogado. Mais tarde, no curso da instrução, o réu constitui advogado de sua confiança, que passa a atuar nos autos. Sobre o concurso entre defensor dativo e constituído, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Constituído advogado pelo réu, cessa a atuação do defensor dativo anteriormente nomeado, prevalecendo a vontade do acusado quanto à escolha de quem o defenderá.

Answer

Uma vez nomeado o dativo, sua atuação somente pode cessar por decisão do juiz que o nomeou, sendo irrelevante a posterior constituição de advogado pelo réu.

Answer

O réu não pode constituir advogado depois de nomeado o dativo, salvo se demonstrar a inércia ou a desídia do defensor designado.

Answer

O defensor dativo e o constituído atuam obrigatoriamente em litisconsórcio, sendo nula a defesa exercida por apenas um deles.

Answer

A constituição de advogado pelo réu acarreta a nulidade de todos os atos praticados anteriormente pelo defensor dativo.

Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento