A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.

Answer

Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.

Answer

Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.

Answer

Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.

Answer

As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

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