Gabarito: Alternativa B.
Juraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus , depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes…
FGV · 2011
Em decorrência da nova política criminal adotada pela legislação de tóxicos, a conduta do usuário foi descriminalizada, porquanto, segundo o que…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009
Conforme a Lei n.º 7.210/1984, o preso em razão de sentença definitiva transitada em julgado poderá obter
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte. O militar em serviço não responde pelos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PA · 2016
Acerca da lei que define os crimes resultantes de raça ou de cor, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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