Gabarito: Alternativa E.
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente. Um indivíduo que seja preso temporariamente por um…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Acerca do crime de furto qualificado, para o qual é cabível a pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Nos termos do Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura,…
VUNESP · 2022
Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o…
VUNESP · 2018
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