Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, analisar a alternativa INCORRETA.
Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância, como determina o Estatuto da Criança do Adolescente,…
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O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios…
OBJETIVA · Prefeitura de Maripá - PR · 2024
O menor pode trabalhar com a idade de:
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Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente, área de proteção de grande interesse para o…
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Segundo a normativa vigente no país, constitui uma das piores formas de trabalho infantil:
Gabarito: Alternativa C.
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