Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor
(CDC), julgue o item subsequente.
Ao constatar um problema em um produto não durável, o
consumidor tem até 40 dias para reclamar com o fornecedor.
Gabarito: ERRADO.
Maria comprou lençóis térmicos elétricos, fabricados pela empresa Termoçol, para os quartos da sua casa, na serra catarinense. Poucas semanas depois,…
VUNESP · 2026
A pessoa jurídica adquirente de um produto ou serviço pode ser equiparada a consumidor.
CESPE / CEBRASPE · ANATEL_24 · 2024
Considera-se prática abusiva contra o consumidor o ato do fornecedor de
CESPE / CEBRASPE · 2024
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
De acordo com o STJ, na operação de compra e venda de imóvel, cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves do…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2023
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