A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da…

Question

A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a legislação vigente, porém, no que diz respeito às relações de consumo, é correto afirmar, a partir do que consta no Código de Defesa do Consumidor, que o juiz poderá, excepcionalmente, desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora quando

Accepted Answer

sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor.

Answer

ocorrer prática de abuso de autoridade pela pessoa jurídica.

Answer

inadimplir o contrato firmado com o consumidor.

Answer

se tornar inativa, seja lá qual for o motivo.

Answer

gerar excesso de demanda não cumprida.

Questão de Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica

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