Questão de Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3933988
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor,
Avalie as situações expressas nos itens abaixo. I Diferença entre o preço nas gôndolas e na caixa registradora dos supermercados. II Produtos com…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Um cidadão adquiriu, durante campanha promocional, um computador para uso pessoal, que apresentou defeito de fabricação após 10 dias de uso. Ao…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Substituto A lei que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa assegura aos apostadores todos os direitos dos consumidores…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
Conforme a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Código de Defesa do Consumidor, os preços de produtos e serviços deverão ser informados…
VUNESP · 2024
O Decreto nº 5.440/2005 estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento público e institui…
Gabarito: Alternativa B.
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
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