Gabarito: ERRADO.
O Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados…
IDECAN · HC-UFPE · 2014
Sobre as características do Poder Constituinte Derivado, identifique a alternativa correta .
IDECAN · UFSBA · 2025
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que…
FCC · DPE-RR · 2021
A CF trouxe grandes avanços na área dos direitos e das garantias fundamentais, atestando a modernidade e fazendo do racismo e da tortura crimes…
CESPE / CEBRASPE · 2007
À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2014
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