Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q359431
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
À luz do direito constitucional, julgue o item que se segue. O princípio da unidade da Constituição considera essa Carta em sua totalidade, buscando…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Classifica-se a Constituição Federal de 1988 (CF) como
CESPE / CEBRASPE · 2017
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir. Quanto à sua…
CESPE / CEBRASPE · 2025
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF que estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere as seguintes disposições constitucionais. I “Art. 5.º (...) XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas…
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