Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a…

Question

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A testemunha que, regularmente ouvida em processo judicial, esquece-se de mencionar fato juridicamente relevante, se não age intencionalmente, não comete crime algum

Answer

Pode cometê-lo tanto a testemunha, quanto o perito, o contador, o tradutor, o intérprete ou a vítima, em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral

Answer

Pode ser cometido por testemunha ou perito somente em processo judicial ou em inquérito policial

Answer

Pode ser cometido por qualquer pessoa ouvida em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral, desde que faça afirmação falsa ou negue ou se omita sobre a verdade

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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