Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminense – UFF, funcionário público de carreira, decidiu…

Question

Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminense – UFF, funcionário público de carreira, decidiu intencionalmente atrasar a expedição do diploma de graduação de um aluno da universidade, com a intenção de prejudicá-lo, já que o aluno seria seu desafeto pessoal. Diante do atraso, o estudante teve problemas para assumir o cargo público para o qual havia sido aprovado em concurso público, e por isso decidiu denunciar o caso perante as autoridades.

Nessa hipótese, a conduta do funcionário

Accepted Answer

é penalmente relevante, podendo configurar o crime de prevaricação.

Answer

é penalmente relevante, podendo configurar o crime de concussão.

Answer

é penalmente relevante, podendo configurar o crime de corrupção passiva.

Answer

é penalmente relevante, podendo configurar o crime de violência arbitrária.

Answer

não tem relevância penal, podendo configurar apenas infração administrativa-disciplinar.

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