Sobre as consequências da recusa injustificada da testemunha em comparecer ou em depor, à luz do CPP,…

Question

Sobre as consequências da recusa injustificada da testemunha em comparecer ou em depor, à luz do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A testemunha que, intimada regularmente, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida coercitivamente, além de responder por crime de desobediência e pagar multa.

Answer

A testemunha pode livremente recusar-se a comparecer, sem qualquer consequência jurídica, pois o depoimento é facultativo.

Answer

A ausência injustificada da testemunha gera apenas a nulidade do processo, sem qualquer sanção pessoal a ela.

Answer

A condução coercitiva de testemunha foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo hoje absolutamente proibida em qualquer hipótese.

Answer

A testemunha faltosa será automaticamente presa preventivamente até que compareça em juízo.

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