Gabarito: Alternativa D.
A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam…
CESPE / CEBRASPE · 2012
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir. É livre a associação sindical, desde que o poder…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas,…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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