Com base na Lei Federal n.º 6766/1979, considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a…

Question

Com base na Lei Federal n.º 6766/1979, considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a

Accepted Answer

necessidade de abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos, ou de ampliação, modificação e prolongamento das vias existentes.

Answer

existência de condições ambientais passíveis de proteção especial.

Answer

existência de sistema viário, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos.

Answer

existência de equipamentos públicos de abastecimento de água, luz, serviços de esgoto etc. nas imediações da gleba.

Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979