Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

A respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O STF é competente para processar e julgar ação direta de…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais…

VUNESP · 2018

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Com a eliminação dos ministros classistas do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ), as…

CESPE / CEBRASPE · 2004

O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamente

FCC · MPE-PE · 2012

Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de justiça, nos termos da Constituição da República. Tal competência…