Gabarito: Alternativa C.
Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de justiça, nos termos da Constituição da República. Tal competência…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante sobre determinado tema tributário. Posteriormente, a Administração de certo Município, por meio…
CFP · Banca própria · 2026
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência…
INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
