Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- UEM
- Órgão:
- UEM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3649063
Assinale a alternativa cujo conteúdo não faz parte das
garantias de prioridade previstas no parágrafo único do
Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990).
garantias de prioridade previstas no parágrafo único do
Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990).