A Lei nº 8.069 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata dos…

Question

A Lei nº 8.069 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. De acordo com esse estatuto, assinale a alternativa a CORRETA.

Accepted Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até nove anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela acima de 14 anos de idade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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