Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3745513
A Profª Maria de Lurdes tem uma turma formada por 30 alunos. Desse conjunto, cinco alunos têm 11 anos; oito alunos têm 12 anos; quinze alunos têm 13 anos; dois alunos têm 14 anos. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Profª Maria de Lurdes tem uma turma formada:

