Questão de Direito CivilDireito das Obrigações

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Não cumprida a obrigação, responde o devedor

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José conduzia seu veículo pelas ruas de Camaçari e foi surpreendido pelo veículo conduzido por Gustavo, o qual avançou o sinal vermelho e veio a…

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Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

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