Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou determinada execução em curso, por meio da conduta…

Question

Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou determinada execução em curso, por meio da conduta de desviar bens. Registre-se que o Ministério Público, por meio de uma denúncia anônima, tomou ciência sobre os fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário

Accepted Answer

responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal de iniciativa privada.

Answer

responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.

Answer

responderá pelo crime de fraude à execução, sujeito à ação penal pública incondicionada.

Answer

não responderá criminalmente, já que sua conduta, embora típica, não é antijurídica.

Answer

não responderá criminalmente, já que sua conduta é formalmente atípica.

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