Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Gravataí - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3917863
1. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das
enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária
para pais, educadores e alunos. 2. O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal,
integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança. 3. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo SUS. 4. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. 5. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

