Leia o texto abaixo: A professora Sibele estava preocupada com o comportamento de uma de suas alunas de 8…

Question

Leia o texto abaixo: A professora Sibele estava preocupada com o comportamento de uma de suas alunas de 8 anos,
matriculada na turma do 3º ano do ensino fundamental. A referida aluna apresentava muitos problemas
de indisciplina e violência escolar, se desentendendo constantemente com colegas e professores.
Apesar dos esforços da professora para convocar os pais e/ou responsáveis, eles nunca iam à escola e
nem retornavam suas ligações. Um dia, a professora repreendeu a estudante em frente a turma e disse
que se os pais não fossem à escola, ela iria fazer uma denúncia para o conselho tutelar para que tirasse
a guarda da criança de seus pais. De acordo com o texto acima, assinale a alternativa que interpreta CORRETAMENTE a ação da
professora à luz do artigo 227 da Constituição Federal e do ECA.

Accepted Answer

A professora agiu de forma inadequada, pois, ao utilizar o conselho tutelar como instrumento de coerção, pode ter inculcado nas crianças o receio e o medo de um órgão que tem como principal função ser garantidor de seus direitos.

Answer

A professora agiu corretamente, pois a criança, ao ser agressiva e desrespeitosa, tira o direito das demais crianças a um ambiente que propicie a boa convivência e favoreça boas relações de ensino e aprendizagem.

Answer

A professora agiu corretamente, pois é função do conselho tutelar zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre eles o direito de a criança ser criada por pais diligentes.

Answer

A professora agiu corretamente, pois a criança precisa de limites e de autoridade, e se os pais e/ou responsáveis não tomam iniciativa nesse sentido, o conselho tutelar é o órgão que tem autoridade legal para fazê-lo.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

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