Janine, de 8 anos, foi encontrada pela vizinha, Karine, brincando sozinha em uma praça próxima de sua casa,…

Question

Janine, de 8 anos, foi encontrada pela vizinha, Karine, brincando sozinha em uma praça próxima de
sua casa, em horário avançado da noite, sem a supervisão dos pais. Ao conversar com Janine, Karine
percebeu que a menina parecia muito triste e cansada, e que havia sinais de machucados leves no
braço. Karine sabia que o comportamento de Janine havia mudado nas últimas semanas e,
preocupada, decidiu ligar para o Conselho Tutelar. Após a visita do Conselho Tutelar, constatou-se
que Janine estava sendo negligenciada e sofrendo maus-tratos físicos em sua residência, sendo
frequentemente deixada sozinha e sem os cuidados básicos. Qual é a principal medida de proteção que o Conselho Tutelar pode tomar nesse caso, conforme os
direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?

Accepted Answer

Retirar Janine do convívio familiar e encaminhá-la para a guarda provisória de um familiar ou abrigamento, caso necessário.

Answer

Orientar a mãe sobre os direitos da criança e adolescente, sem necessidade de medidas extremas.

Answer

Deixar a criança na residência, pois a mãe alegou que tem dificuldades financeiras para cuidar da filha.

Answer

Realizar uma reunião entre a família e a criança, sem medida de proteção imediata, pois não houve risco imediato à criança.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento