Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é o dever de assegurar a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes?
De acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, existe a prerrogativa de direito e prioridade no atendimento de crianças e…
FAU · Prefeitura de Céu Azul - PR · 2025
De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que: I - Considera-se criança, para os…
UNIVIDA · Prefeitura de Terra Boa - PR · 2023
De acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
PS Concursos · CISAS - SC · 2025
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e…
Educax Educacional · Prefeitura de Itapura - SP · 2024
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar:
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · Prefeitura de Caraguatatuba - SP · 2019
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