Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q404226
As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere o artigo 37, VII, da Constituição Federal de 1988: O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica .…
FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2013
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:
FUNCAB · PRF · 2014
A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é…
Gabarito: Alternativa C.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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