Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Considere o artigo 37, VII, da Constituição Federal de 1988: O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica .…

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2013

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

CESPE / CEBRASPE · 2015

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:

FUNCAB · PRF · 2014

A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Considere: I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos…