Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente > Perda e Suspensão do Poder Familiar > Colocação em…

Banca:: Prefeitura de Sobral - CE
Órgão:: Prefeitura de Sobral - CE
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1278420

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à
Convivência Familiar e Comunitária conforme o Estatuto da
Criança e do Adolescente.

A criança e o adolescente em programa de acolhimento
institucional ou familiar não poderão participar de programa
de apadrinhamento.

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por
adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas
quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Apenas pessoas físicas e não jurídicas podem apadrinhar
criança ou adolescente, a fim de colaborar para o seu
desenvolvimento.

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