Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A agravante de ser o crime praticado em serviço é circunstância que pode ser aplicada aos crimes impropriamente militares, majorando a pena.

CFP · 2026

No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O militar que cometer homicídio…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

Uma mesma conduta pode constituir simultaneamente crime militar e transgressão disciplinar, sem que isso configure bis in idem, em razão da…

CFP · PMAL · 2026

A tentativa imperfeita no CPM se caracteriza quando o agente inicia a execução do crime, mas não consegue praticar todos os atos executórios por…

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do §1º do art. 9º do CPM, os crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais são de competência do Tribunal do…