Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q389353
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item a seguir. Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus , manter alguém preso por mais tempo que o permitido em…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004
No tocante ao habeas corpus , assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a opção correta acerca do recurso de agravo no âmbito do direito processual penal.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Proferido acórdão que, ao apreciar apelação, deixou de se manifestar sobre tese defensiva expressamente deduzida nas razões recursais, a parte deseja…
CFP · Banca própria · 2026
O delegado de polícia, ao concluir o inquérito que apurava crime de furto, manifestou-se nos autos discordando da decisão do juiz que havia relaxado…
CFP · Banca própria · 2026
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