Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-GO
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1992079
espancava rotineiramente seu filho de 11 anos,
culpando-o pelas duras condições pelas quais a
família passava, tendo em vista que sua esposa
faleceu em decorrência de complicações no parto.
Uma vizinha, inconformada com a situação,
realizou a denúncia do fato à autoridade
competente. A respeito do atendimento pela
autoridade policial e dos procedimentos em face
ao crime narrado, é correto afirmar que

