Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- EDUCA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3208750
Sobre os serviços público, é correto afirmar que, EXCETO:
Segundo à Portaria n° 995 de 17 de outubro de 2023 que institui a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias no âmbito do Ministério dos Transportes e…
IDCAP · 2024
Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado…
VUNESP · 2019
A empresa Xis, prestadora de serviços regulada pela AGERSA, veio a incorrer infração grave por não cumprir adequadamente as resoluções da Agência.…
Instituto Consulplan · 2024
Em relação aos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, previstos na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, incluindo…
FURG · 2025
Segundo a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores…
Gabarito: Alternativa B.
OBJETIVA · 2024
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