Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

OBJETIVA · 2025

No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:

TRT 15R · 2008

Analise as assertivas e marque a resposta correta: I - A exigência de teste, exame, pericia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro…

TRT 23R (MT) · 2011

Marcelo é pai de Bernardo, jovem de 15 anos, estudante da rede pública estadual e deficiente físico, pois em 2012 seu antebraço esquerdo foi amputado…

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CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES I - Se do crime cuiposo de perigo comum resulta lesão corporal, a pena privativa de liberdade é aumentada de…