Gabarito: Alternativa B.
Um determinado município convocou audiência pública para debater o plano de educação local, tendo como uma das diretrizes a superação das…
FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2025
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). O princípio republicano, embora…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que tange ao aspecto da laicidade do Estado brasileiro, bem como a liberdade religiosa, garantida pela Constituição da República, o Supremo…
VUNESP · 2024
Quando o texto afirma que o conceito de povo, de forma positiva, necessita de legitimação democrática efetiva para o exercício do poder, não exclui o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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