Questão de Legislação EspecíficaConvenção sobre os Direitos das Crianças
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- DEGASE
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Técnico de Enfermagem
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-DEGASE25-TENF-Q045
A Lei nº 9.455/1997 define e tipifica o crime de tortura, estabelecendo penalidades para seus praticantes e determinando suas consequências legais.…
IDECAN · DEGASE · 2025
São princípios norteadores da Central de Vagas no sistema estadual fluminense de atendimento socioeducativo:
IDECAN · DEGASE · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente…
IDECAN · DEGASE · 2025
É correto falar, em relação à liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o seguinte:
IDECAN · DEGASE · 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede.…
Gabarito: Alternativa E.
IDECAN · SESAP-RN · 2025
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