Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os
itens que se seguem.

O silêncio do acusado não importará confissão nem poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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