Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

A respeito do sistema processual MISTO (ou acusatório formal), historicamente vinculado ao Código de Instrução Criminal francês de 1808, assinale a alternativa CORRETA.

ACaracteriza-se por uma fase pré-processual de instrução com traços inquisitivos seguida de uma fase processual com feição acusatória.BÉ integralmente acusatório, sem qualquer fase inquisitiva.CÉ integralmente inquisitivo em todas as suas fases.DSuprime a figura do juiz, atribuindo o julgamento exclusivamente ao Ministério Público.EVeda a participação da vítima em qualquer fase do processo.

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Gabarito: Alternativa A.

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