Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas > Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Riacho das Almas - PE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3827492
As medidas socioeducativas são aplicáveis a
adolescentes autores de atos infracionais. Sobre a
medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC),
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A prestação de serviços comunitários consiste na
realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por
período não excedente a seis meses, junto a entidades
assistenciais, hospitais, escolas e outros
estabelecimentos congêneres.
(__) As tarefas atribuídas ao adolescente na PSC podem
ser realizadas em horários que prejudiquem a frequência à escola, desde que haja autorização expressa dos pais
ou responsáveis.
(__) A medida de PSC deve ser cumprida em jornada
máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a
frequência escolar ou a jornada normal de trabalho.
(__) A PSC é uma medida de privação de liberdade que
exige o recolhimento do adolescente em unidade de
internação durante a noite, liberando-o apenas para o
trabalho durante o dia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
adolescentes autores de atos infracionais. Sobre a
medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC),
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A prestação de serviços comunitários consiste na
realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por
período não excedente a seis meses, junto a entidades
assistenciais, hospitais, escolas e outros
estabelecimentos congêneres.
(__) As tarefas atribuídas ao adolescente na PSC podem
ser realizadas em horários que prejudiquem a frequência à escola, desde que haja autorização expressa dos pais
ou responsáveis.
(__) A medida de PSC deve ser cumprida em jornada
máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a
frequência escolar ou a jornada normal de trabalho.
(__) A PSC é uma medida de privação de liberdade que
exige o recolhimento do adolescente em unidade de
internação durante a noite, liberando-o apenas para o
trabalho durante o dia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: