O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a atuação dos orientadores sociais na proteção dos direitos infantojuvenis. Sobre a atuação em situações de trabalho infantil pode-se afirmar:
A Lei n° 8.069/90 estabelece as medidas socioeducativas aplicáveis ao autor de ato infracional. Fixa também as garantias individuais, entre as quais:…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2019
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, exceto:
Fundação CETAP · Prefeitura de Cametá - PA · 2024
O ECA estabelece regras sobre o acolhimento institucional. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a…
IBAM · Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ · 2026
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida
FCC · DPE-SP · 2010
Indique a alternativa que não completa, corretamente, o enunciado. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente tem…
Gabarito: Alternativa A.
Aroeira · Prefeitura de Catalão - GO · 2026
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