Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- GUALIMP
- Órgão:
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1170189
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) criança e o adolescente
têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam
o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Leia o trecho
a seguir e assinale ao que segue:
“O ______________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e
crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho com base na Lei nº 8069/1990: