Gabarito: Alternativa C.
Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de…
VUNESP · 2023
Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
Define-se prisão preventiva como
CESPE / CEBRASPE · 2017
Sobre a fiança como medida cautelar e sua relação com as demais cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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