Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de…

Question

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

Accepted Answer

admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.

Answer

não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.

Answer

considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.

Answer

admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

Answer

caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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