Determinado conjunto de pessoas da área de saúde resolve formar uma entidade beneficente. Nesse caso, deverá…

Question

Determinado conjunto de pessoas da área de saúde resolve formar uma entidade beneficente. Nesse caso, deverá ser observado, entre outros requisitos, o de que

Accepted Answer

uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvida por decisão judicial, exigindo-se o trânsito em julgado.

Answer

a criação de uma associação depende de autorização do órgão estatal competente, que pode interferir em seu funcionamento.

Answer

a entidade associativa terá legitimidade para representar seus filiados em juízo, mas não fora dele.

Answer

o sócio poderá ser compelido a permanecer associado em certas hipóteses, desde que previstas em regulamento.

Answer

a associação poderá ter suas atividades suspensas por qualquer órgão público da administração superior dos Poderes constituídos.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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