Gabarito: ERRADO.
Os bens públicos possuem regime jurídico específico que regula sua utilização e alienação. Sobre os bens públicos, marque a alternativa correta:
IDESG · 2025
De acordo com o Decreto nº 1.171/94, que orienta a preservação dos bens públicos, marque a conduta que reflete esses princípios no uso de veículos…
ADM&TEC · 2025
A identificação de um bem como bem público é fundamental para a identificação do seu regime jurídico, isto é, do conjunto de normas a serem aplicadas…
VUNESP · TJ-RJ · 2025
A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente. A alienação de um bem móvel pode ocorrer mediante permuta entre entidades da…
CESPE / CEBRASPE · SEDF · 2017
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir. Sendo uma das características do regime jurídico dos bens públicos a inalienabilidade, é correto…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2013
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