A respeito da gestão patrimonial, julgue o item subsequente.
A alienação de um bem móvel pode ocorrer mediante permuta
entre entidades da administração pública.
Gabarito: CERTO.
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir. Sendo uma das características do regime jurídico dos bens públicos a inalienabilidade, é correto…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2013
Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, assinale alternativa incorreta.
IBFC · TJ-PE · 2026
Quais são as características dos bens públicos que os diferenciam dos bens privados? I. Imprescritibilidade. II. Penhorabilidade. III.…
Instituto Fênix · 2024
Os bens públicos podem ser classificados a partir de variados critérios. Considerando a classificação realizada de acordo com o ente detentor da…
SELECON · 2024
Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na…
VUNESP · 2025
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