Um agricultor teve sua plantação de milho atacada por um grupo de animais. Depois de alguns dias e de perdas…

Question

Um agricultor teve sua plantação de milho atacada por um grupo de animais. Depois de alguns dias e de perdas significativas em sua lavoura, ele abateu alguns desses animais para proteger sua colheita.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei n.º 9.605/1998, o agricultor

Accepted Answer

não cometeu um crime, desde que tenha obtido autorização legal e expressa da autoridade competente.

Answer

cometeu um crime, mesmo que tenha obtido autorização da autoridade competente.

Answer

cometeu um crime, pois esse tipo de abate só é permitido em ataque a pomares e rebanhos.

Answer

não cometeu um crime, pois, nesse caso, o abate é permitido independentemente de autorização da autoridade competente.

Answer

cometeu um crime, pois o abate de animais só é permitido em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

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